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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:15
Emocionado, Sarney fala em 'sacrifício' para presidir Senado
doação de mim mesmo para servir esta Casa, que é um pouco da minha vida, um pouco do meu amor."
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 13:07
Combate à corrupção é coerente com minha vida e minha atuação, diz Dilma
Presidente anunciou pacote anticorrupção em cerimônia no Planalto. Propostas para inibir corrupção são aposta do governo para atender protestos
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 11:17
LEI Nº 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016
atendimento desses agentes no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:02
Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento
programa "Minha Casa Minha Vida", mas no momento da entrega dos documentos foi supreendido com uma cobrança de R$ 11 mil referentes a reajustes
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:00
Racismo na Copa do Mundo mina campanha ?Somos iguais?
Incidentes racistas contra os personagens em campo provaram que o Brasil ainda tem muito a evoluir sobre o tema
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:40
A vida sem celular
Três lições que aprendi após ter o celular furtado e como passei a viver sem ele
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.819, de 13 de Abril de 2009
2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:08
Vovó sempre disse que sua casa seria minha, mas não deu tempo de fazer o Testamento nem a Doação. E agora? Como eu fico?
Se você pretende fazer uma doação ou um testamento, o faça logo e dentro das formalidades que a Lei exige.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:20
As metas e a vida
É preciso ter metas nesta vida (haverá outra?). Não dá para ficar à deriva. Às vezes, especialmente
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Minha Oração de Cada Dia
Ricardo Corrêa - Vila Velha-ES, 17/09/2004 12:24:59 - Fale comigo: (27) 3340.6574 ou manaus.vix@terra.com.br
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05
Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013
duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2021 - 09:57
Meus pais venderam a casa para meu irmão sem minha concordância. Consigo anular?
A venda de ascendente para descendente é anulável e convalesce com o tempo.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2021 - 12:51
Instrumento Particular com firma reconhecida pode facilitar a Usucapião da minha casa?
O instrumento particular é um dos documentos que podem ser utilizados na Usucapião Judicial ou Extrajudicial
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2022 - 09:34
O Banco não aceita minha casa de POSSE como garantia para concessão de Empréstimo. Pode isso?
A realização da Usucapião (inclusive pela via extrajudicial - sem processo judicial, direto no cartório) converte posse em propriedade e permitirá inclusive que o imóvel seja dado em garantia para a tomada de empréstimos com melhores taxas.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:15
O Cartório está me cobrando um valor errado pela Escritura da minha casa. E agora?
Todos os Cartórios devem observar a Tabela vigente para a cobrança dos emolumentos devidos, sob pena de responsabilidade. Sim - os preços são tabelados.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:29
Quanto gastarei no procedimento de Usucapião Extrajudicial para regularizar minha casa?
A Usucapião Extrajudicial envolve diversos custos, dentre eles Honorários Advocatícios, custo da Lavratura da Ata Notarial e Registro da Usucapião no Cartório do RGI.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 16:50
Empresa de engenharia deve pagar pensão mensal à viúva de trabalhador morto em mina
O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
O Cartório pode cobrar pela averbação da mudança do nome da Rua da minha casa?
O Cartório tem obrigação expressa de observar as normas específicas dos seus serviços além da cobrança estritamente determinada conforme Tabela editada pela CGJ, não podendo, por óbvio, realizar cobranças indevidas.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 20 de Abril de 2023 - 17:15
A difícil vida do estagiário de Direito
Por Paulo Schwartzman.